Afetividade subversiva e libertária: Quem tem medo da visibilidade?

Por uma educação sobre vivências e afetividades plurais, como ferramenta de Bem Viver que inclua o acolhimento de jovens, adolescentes e, principalmente, crianças às escolhas, informações e referências das diversidades e prevenção às violências, em sua maioria reproduzidas pelo cis’tema fundamentalista. Decorreremos sobre o assunto visando a construção de uma estrutura coletiva vivível, na qual espaços de autonomia e liberdade sejam uma realidade para crianças e adolescentes. Convidamos à reflexão sobre representação social por meio da literatura enquanto veículo de formação, desenvolvimento de empatia, espaço de segurança, reverberação de vozes, empoderamento, dentre tantas outras peculiaridades que esse universo abraça e que tanto causam medo na ala conservadora.

Para aprofundarmos as percepções sobre essa temática vamos propor uma metáfora: Educar é como preparar um bolo. É necessário ter ingredientes, fôrma e instruções de preparo. No entanto, encontramos nos resultados, fornadas de “bolos problemáticos''. 

Vamos desenvolver a metáfora em três partes: 

A receita / A fôrma / O bolo problemático. 

Em cada etapa entenderemos como nos privam das diversidades e dos afetos reais, principalmente quando nos podam desde a infância e juventude. 

Buscamos compreender os motivos que levam a essa poda e como existe uma resistência perante a esse quadro de tradicionalismo retrógrado, trazendo exemplos desde os primórdios da colonização até os dias atuais

Iremos começar pela Receita: 

“Temperada” e fomentada com ideologias colonizadoras de corpos e direitos. Ingredientes: patriarcado, posse, monogamia, machismo, homofobia, binarismo, transfobia, racismo, cisheteronormatividade compulsória e fobias excludentes em geral. Misture os ingredientes e terá a massa reacionária, que é a base do conservadorismo - responsável por doutrinar o desenvolvimento de jovens e crianças. Consumir todos esses ingredientes é tão indigesto quanto o reflexo que trazem para a sociedade. 

Qual é a promessa fantasmática que essa receita “garante” à pessoas que a reproduzem? Será a pseudoideia de superioridade, segurança e conforto baseados na percepção do eurocentrismo? 

Essa receita é preparada de tal maneira em que a estratégia de manutenção siga se reproduzindo desde a colonização. 

No Brasil, esses padrões que tanto ferem direitos e delimitam a liberdade vieram impostos junto a colonização europeia, já que, povos originários viviam outras formas de se relacionar para além de fórmulas patriarcais da heteronormatividade monogâmica compulsória. O primeiro relato de morte por homofobia no país foi em 1614 quando Tibira do Maranhão, tupinambá, foi executado por sua orientação sexual por religiosos católicos portugueses. Mostrando como seriam tratados os afetos diferentes do imposto pelos colonizadores. 

Já observou como esses ingredientes reforçam a fundamentação de como se constroem as informações que chegam por exemplo nos espaços pedagógicos e veículos de comunicação? Exemplo disso é o projeto de lei, PL 504 de 2020 proposto pela deputada estadual de São Paulo, Marta Costa (PSD) que é coordenadora infantil da Assembleia de Deus, para proibir a veiculação de publicidade com pessoas LGBTQIAP+ ou famílias homoafetivas. Afirmando que tal proibição "evitaria a inadequada influência na formação de jovens e crianças." Em produções, tanto de literatura quanto de marketing e artístico culturais, que as histórias protagonizam gêneros e afetos diversos, o retorno quase sempre é exclusão e censura, gerando sua ausência em espaços de educação. Ao invés de considerar a diversidade parte indivisível da sociedade, o que vemos é o oposto. 

Como também aconteceu no caso que ocorreu em Recife, quando a bancada cristã da Câmara de Vereadores em 2016, pediu à prefeitura a retirada e proibição do livro didático “Juntos nessa 5”, livro de ciências da Editora Leya, que cita questões de gênero e homoafetividade, para alunos das escolas da rede municipal do 5º ano. O caso tomou proporções em todo o Estado de Pernambuco, sendo também aprovado o PL 709 de 2016, proposto por Joel da Harpa (PTN), que impede não só o uso do material didático como o ensino de qualquer tema semelhante, reforçando o combate à ideologia de gênero. 

Houve censura no estado do Rio de Janeiro, em 2019, quando Crivella, então prefeito, tentou barrar a HQ “Vingadores, A Cruzada das Crianças”, que mostrava dois homens se beijando. Chegando a enviar fiscais para confiscarem os livros. Outra situação recente no âmbito da educação é a mudança de nome do “Núcleo de Gênero” para “Núcleo de Educação, Cultura e Cidadania”, tendo a palavra “gênero” se tornado “bomba relógio”. Anulando as especificidades e reduzindo o conceito do núcleo ao binarismo feminino/masculino. Consequentemente a comunidade pedagógica tem sua comunicação podada entre educandos e os órgãos institucionais. 

O que se vê nesse cenário político é o agravamento de medidas extremamente preconceituosas que desmontam o conceito de direito à educação e ao afeto. O medo de nutrir pessoas com liberdade para além de uma forma pré-escrita e conservadora, alimenta espaços inseguros para inclusão de cada ser em processo de aprendizagem. Um exemplo é a pesquisa realizada por Fernanda Cavalcante da Silva, mestranda em educação contemporânea, que aponta a retirada da menção de gênero no plano estadual de educação de Pernambuco (2015-2025). 

“(...)concluímos que a retirada da menção às questões de gênero do PEE representa um avanço da política conservadora e reacionária do país que quer fazer valer seus princípios morais e tradicionais excludentes, não dando visibilidade a sujeitos marginalizados historicamente (mulheres, gays, negros, etc) e pressionando pela manutenção de uma educação sexista, machista e homofóbica que inviabiliza a efetivação dos direitos humanos de cada sujeito.” 

A educação crítica deveria ser prioridade na formação integral da juventude, o que é idealizado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Art. 35): “III – o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.” Por isso acreditamos na importância da inclusão dessa temática como conteúdo nas matrizes curriculares do ensino médio, fundamental, infantil e em qualquer outro espaço pedagógico.

A fôrma: molde vazio através do qual se desenvolve alguma coisa que adquire sua forma e dimensões.

Quem fabrica o molde prescrito, os pré-conceitos, dessas fôrmas de maneira que caiba dentro delas o conteúdo que irão receber? Quando se tem um complexo de ingredientes, os citados anteriormente, o cis’stema necessita de um indivíduo ou instituição que o leve para essa fôrma e, em nossa metáfora levaremos em conta que a fôrma (para essa ideologia conservadora) são as crianças e os jovens em formação. Vale ressaltar que a compactuação com a ideologia de fôrma, anula a identidade dessas crianças e seus conhecimentos próprios, socioculturais e históricos, tornando-se um processo de objetificação desses corpos. 

Ao receberem um conteúdo tradicionalista, essa massa reacionária influencia o desenvolvimento desses jovens. Moldados e objetificados desde a educação dentro de casa, pela família e meio social, até o ensino médio pela instituição escolar. As instituições tanto escolar quanto religiosa e o Estado se esforçam para manter padrões de violência condicionando a juventude em um “quadrado” e reproduzindo essa doutrina, até entre eles. 

Caso de Lucas, um menino de 11 anos que foi hostilizado em um grupo de Whatsapp da Escola Estadual Aníbal de Freitas em São Paulo, por sugerir aos colegas a realização de um trabalho com a temática LGBTQIAP+, a coordenadora da escola ligou para a criança, dizendo ser inapropriado/inadmissível, declarando ser um absurdo ele ter colocado aquilo no grupo e que o menino precisava de tratamento. A mesma reação veio dos responsáveis por outras crianças do grupo. A irmã de Lucas, registrou um boletim de ocorrência e após a repercussão do caso a diretora acabou sendo afastada. O absurdo maior aqui é a falta de sensibilidade de alguns profissionais para criar um espaço plural onde crianças e jovens possam construir uma autoestima identitária. Situação essa que gera consequências graves como colocado por Sarah Lisboa de Oliveira no artigo: “Por uma construção identitária por meio da literatura LGBTQIA+”: 

“É importante frisar que a taxa de abandono e evasão escolar entre alunos da escola pública sempre foi um fator preocupante, alvo de estudos e incentivos públicos para aplacar o êxodo desses alunos, porém pouco se foi feito e produzido academicamente no sentido de olhar para a interseccionalidade localizada no estudante LGBTQ+ periférico, que é muitas vezes duplamente marginalizado, seja por uma questão social, seja por uma questão racial, seja por uma questão de gênero e orientação sexual, e que geralmente sofre uma violência social vinda da própria família, não encontrando abrigo na escola, num círculo repressão institucional.” (OLIVEIRA, Sarah. 2021) 

Importante lembrar que após o desligamento da escola, acontece um efeito cascata na vida social desses futuros adultos, em que menos janelas de oportunidade social se abrem para a manutenção da vida financeira e, por consequência, ficam à margem social e em condições de total vulnerabilidade. Seja por discriminações veladas ou explícitas. 

É um ciclo sem fim se essa idealização de fôrma não for quebrada. 

O bolo problemático:

Quando aqueles “ingredientes/massa” (informações/ideologias), entram na “fôrma” (corpo) e passam por esse processo de preparação é comum que o resultado não seja saudável.

Humanamente é impossível uma receita que traz tantas tensões repressivas “dê certo”. Formam-se pessoas inseguras, depressivas, possessivas, machistas, misóginas, homofóbicas, transfóbicas, racistas, opressoras, agressivas, ou seja, tornam-se os ingredientes que as fizeram. 

“Considerando que a discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero incide na determinação social da saúde, no processo de sofrimento e adoecimento decorrente do preconceito e do estigma social reservado às populações de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais; Considerando que o desenvolvimento social é condição imprescindível para a conquista da saúde; Considerando que a exclusão social decorrente do desemprego, da falta de acesso à moradia e à alimentação digna, bem como da dificuldade de acesso à educação, saúde, lazer, cultura interferem, diretamente, na qualidade de vida e de saúde;” (Pág 19. Política Nacional de Saúde Integral LGBT, publicado pelo Ministério da Saúde em 2013.) 

Afirmamos aqui que se trata de uma necessidade de saúde pública e coletiva, nos campos mental e físico, é sobre a educação de gênero e afetiva ser libertária e preventiva a violência, abusos e adoecimentos. É imprescindível que o estado ofereça políticas que garantam o reflexo para uma saúde não hegemônica. 

Acreditamos que agora conseguimos passar um pouco do quão tóxico é esse alimento, o bolo problemático. E fica a pergunta: Qual tipo de apoio recebemos depois da ingestão de tal alimentação tóxica?

É necessário a existência de uma rede de apoio comunitária preparada para abraçar e compreender as trajetórias de cada ser, rompendo com a exclusão institucional que gera consequências para nós enquanto indivíduos, como o medo do abandono dos afetos familiares, da violência física e emocional.

Essa rede de apoio comunitária precisa se conectar com a diversidade, observar a necessidade de acolhimento socioemocional e perceber como é fundamental ter materiais didáticos voltados para o desenvolvimento de empatia e que falem sobre representatividade identitária. E nesse mesmo abraço acolhedor é essencial a criação de projetos de literatura focadas no protagonismo da comunidade LGBTQIAP +, construindo espaços de confrontamento de linguagens e memórias, impulsionando as crianças e adolescentes a manifestarem a sua própria voz. Por meio dessas literaturas, o jovem se torna o coautor de sua formação e, até mesmo, se imagina como um futuro escritor. Conscientizando-se e diminuindo as essas agressões físicas e psicológicas em nome da norma, do bem e do “amor”. 

Nessa perspectiva, encontramos um projeto criado por estudantes na escola pública Maria Thomásia, no Ceará, criado em plena pandemia. Chamado de “GLITTERATURA” que tem como objetivo acolher alunes LGBTQIAP+ e aprofundar o debate sobre gênero e orientação sexual por meio de obras de autorias LGBTQIAP+ com histórias protagonizadas pela comunidade, para construir representatividade digna. A partir das propostas sugeridas pelos próprios alunes foram trabalhados textos desde Cassandra Rios a Conceição Evaristo. Gostaríamos de trazer uma fala relevante de uma aluna lésbica do 3ºano A, ela diz: “O que a Professora (Conceição Evaristo) disse é bem isso mesmo, a pedra no caminho do Drummond, não é a pedra no caminho da mãe dela, e nem é a mesma pedra que está no meu caminho. Nunca teremos as mesmas dificuldades, a pedra do Drummond vai continuar sendo bem menor que a minha e a da Conceição.” 

Dentro dessa concepção que considera a literatura como um potente espaço de reconhecimento, ferramenta de desenvolvimento e transformação, surge em Belo Horizonte a ideia da criação de uma Editora independente LGBTQIAP+: a Editora Terê. Direcionada ao público infantil e infanto juvenil com o objetivo de fomentar a educação das diversidades de vivências e afetos, crendo na infância à Revolução. Para além disso a Editora visa a abertura de editais que financiam publicações de autorias LGBTQIAP+, considerando os obstáculos excludentes no mercado editorial, como LGBTQIAP+fobia e os altos custos de publicação. 

Para concluirmos gostaríamos de trazer uma segunda metáfora como possibilidade para nossos corpos. 

Seria interessante pensarmos num conceito base para tal metáfora: o corpo/indivíduo como mapa, o corpo como geografia, livre para transitar e viver sua completa autonomia e liberdade sem fronteiras, um “mapa emancipado”. 

E o território/mapa, onde o Estado governa e cria leis/políticas que abrangem esse território/nação. É fundamental lembrarmos que dentro de cada mapa existe uma organização e que o corpo individual deveria ter em seu pilar de formação autonomia e emancipação, mas quem nos garante esses direitos? 

Somos pequenos mapas dentro de um “alter mapa” (o território), voltamos a nossa boa e antiga história do Micro e Macro organismo/sistema.

Acreditamos numa afetividade subversiva e libertária para que nossos mapas/corpos sejam autônomos, emancipados e que essas receitas prontas e conservadoras do mapa/território/nação deixem de ser uma guerra territorial em nossos corpos. Rompendo as fronteiras construídas. Que as crianças deixem de ser propriedade e objetos de punição de controle. 

Por uma nova literatura revolucionária que dialogue com a realidade de cada mapa/corpo. A educação precisa ser um ato político que liberta os indivíduos, com amorosidade autêntica, respeito, ética e com muita perseverança dos educadores. Tratar a ideologia de gênero e afetos não enquanto uma disciplina nas escolas, mas, sim, compreendê-la como essencial e transdisciplinar, na qual a representatividade possa ser garantida em qualquer espaço e situação, resultando na legitimação das identidades. 

"[...] o que me interessa não é uma síntese, mas um pensamento transdisciplinar, um pensamento que não se quebre nas fronteiras entre as disciplinas. O que me interessa é o fenômeno multidimensional, e não a disciplina que recorta uma dimensão nesse fenômeno. Tudo o que é humano é ao mesmo tempo psíquico, sociológico, econômico, histórico, demográfico. É importante que estes aspectos não sejam separados, mas sim que concorram para uma visão poliocular. O que me estimula é a preocupação de ocultar o menos possível a complexidade do real" 

MORIN, E., 1983. 

Rasgar as receitas é autonomia de escolha para se caminhar. É urgente a descolonização dos corpos políticos e afetivos. 

“Que as crianças e jovens cresçam em mundos de floresta, não de monoculturas.”Nuñez, Geni. 2021

Glossário:

Bem Viver: Termo usado para conceitualizar a cosmovisão de povos originários que se organizavam a partir do coletivo, abarcando a possibilidade da existência de organização social alternativa a imposições de um sistema dominante colonial e capitalista.

patriarcado: Sistema onde o homem está no centro da estrutura social, política, cultural, profissional. Se mantendo no topo de uma hierarquia dentro da sociedade. ex: os salários das mulheres são inferiores aos dos homens. 

binarismo: Classificação do gênero em apenas duas formas distintas. ex: homem e mulher. 

cisheteronormatividade: Cis - é o termo utilizado para se referir ao indivíduo que se identifica, em todos os aspectos, com o seu "gênero de nascença". uma pessoa não Trans. Heteronormatividade - Sistema onde exige que todos indivíduos, (independente de sua sexualidade) organizem suas vidas conforme o modelo da heterossexualidade. Quando usamos o termo cisheteronormatividade, queremos dizer que os indivíduos seguem um padrão de vida cis e hetero. 

eurocentrismo: Termo utilizado para designar a centralidade e superioridade da visão europeia sobre as outras visões de mundo. 

cis’stema: sistema cisgênero.

Ficha bibliográfica: 

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394/1996, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 2016. BRASIL. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/L9394.htm 

Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio àGestão Participativa. Política Nacional de Saúde Integral LGBT Ministério da Saúde. Ministério da Saúde. Ed.1, Brasil, 2013, p.19 

MORIN, E.,O Problema Epistemológico da Complexidade Lisboa, Europa-América, 1983. 

NUÑEZ, Geni. Ideologia de gênero e monogamia: Por uma infância e juventude livres do monocultivo dos afetos. Publicação independente por plataforma digital. Brasil. 2021. 

OLIVEIRA, Sarah. Educação do Ceará em Tempos de Pandemia: Docências: Novas formas de ensinar e aprender. Por uma construção identitária por meio da literatura LGBTQ+: letramento em tempos de quarentena. [et al.]. - Fortaleza: SEDUC: EdUECE, 2021. p. 103-111. 

Silva, Fernanda Cavalcante da. Relações de gênero no contexto do Programa de Educação Integral (PEI): os desafios dos conteúdos da jornada ampliada. Pernambuco. –2017.

Reportagens: 

https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2021/04/20/pl-quer-proibir-propagandas-com-pesso as-lgbt-em-sp.htm 

https://queer.ig.com.br/2021-11-29/autores-lgbt-bienal-do-livro.html 

https://www.metropoles.com/brasil/menino-e-hostilizado-apos-sugerir-trabalho-com-tema-lgbt-na-escola 

https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2016-03/polemica-sobre-questoes-de-genero-pode deixar-alunos-do-recife-sem-livros 

Quem escreve:

Luna segue em travessia egrégora, entre literatura, artes visuais, design gráfico e fotografia. Atua com produção executiva e editorial. Idealizadora e percursora da Editora Terê, editora independente LGBTQIAP+, com o objetivo de fomentar a educação sobre as pluralidades das vivências de gênero e afetivas, para o público infantil, juvenil e toda a comunidade de responsáveis e educadores.

Maré é não binarie, cria das terras baianas. Trilha linguagens que se conectam na escrita, geografia, poesia e no corpo. Atuou como professora de geografia entre 2014 a 2017. Lançou o zine de poesia marginal "Maresia Urbana" em 2018. Hoje atua como poeta, MC, artista visual e tatuadora.

Bônus:

Se liguem no chamamento aberto da Editora Terê!

O projeto "TERÊ CONVIDA" abre chamamento público para seleção de produção e publicação de dois livros, infantil e/ou infanto juvenil, escritos por autoras(es) da comunidade LGBTQIAP+, priorizando a seleção de autoras lésbicas, queer, trans, não-bináries e/ou bissexuais. As obras selecionadas serão contempladas com revisão, ilustração, impressão e receberão um prêmio em dinheiro.

O objetivo é colaborar com a equidade e o fortalecimento de viabilização e visibilização da produção literária da comunidade por meio da democratização do acesso à publicação cultural. Valorizando a expressão artística, de escritoras(es) periféricas(es). Serão selecionadas obras infantis e/ou infanto juvenis que tratam essencialmente sobre a pluralidade das vivências de gênero e afetividades LGBTQIAP+. 

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